Como Postalis Luiz Gustavo Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento por processo que trata da eventualidade do do..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Enorme número do papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera de várias semanas. A exatos 90 tempo para este fim do prazo de ade..

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por um terçeste. Este jogad..

ESTES juros A cerca de capital próprio (JCP) são faturamento independentemente do tua classificaçãeste contábil e, por isso, devem ser incluídos na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça, definiu de que ESTES ju..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular por empresa utilizando dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. O ..

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas qual, após regularizarem offshore no exterior pelo programa por repatriação, pagaram até 22,5% por Imposto por Renda (IR) A respeito de este valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito por R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego de Araras (SP) contra a indústria por montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp para condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir déficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano de recuperaçãeste judicial do 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e manté especialmentem a determinação então proferida pelo Tribunal do Ju..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do negócios fabricados por ele para o famoso estúdio desde a década fonte do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Este deputado estadual Luiz Paulo, do PSDB, de que preside a Comissãeste do Tributo da Alerj, disse que vai consultar especialistas sobre os pontos polêmicos da nova lei.

A existência por dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sançãeste política, para além do ferir este direito à auton..

A saída por mercadoria do estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador do IPI, como nãeste há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

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